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Prefeitura orienta interessados em promover eventos

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Produtores podem contar com auxílio da estrutura pública municipal para realização de eventos. Além da Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, que gere e avalia as condições para que os eventos aconteçam, o Instituto Municipal de Turismo de Curitiba e a Fundação Cultural de Curitiba dispõem de departamentos responsáveis por auxiliar os realizadores de eventos.

A diretora de Uso do Solo da Secretaria de Urbanismo e presidente da Comissão Permanente de Análise de Eventos de Grande Porte (Cage), Mara Lúcia Ferreira, explica que, para fazer um evento em Curitiba, o primeiro passo é preencher o formulário de Requerimento para Realização de Eventos – o modelo está disponível no site da Prefeitura - http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/formularios-do-urbanismo/236

O formulário precisa ser protocolado na Secretaria de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos pelo menos 40 dias de antes do evento. “Precisamos desse tempo para analisar todos os detalhes e para que o realizador do evento tenha tempo de buscar a documentação exigida por outras instituições, caso necessário”, esclarece Mara.

Instituto Municipal de Turismo

A coordenadora de eventos do Instituto Municipal de Turismo, Tayene Coelho, afirma que a cidade é amigável aos eventos, mas que estes precisam obedecer certos preceitos. “Nosso papel é guiar o realizador para que cumpra os trâmites legais e para que seu evento tenha sucesso”, diz.

Marco Aurélio Weide é CEO do Expo + 40, evento voltado ao público adulto com mais de 40 anos, projeto pioneiro que terá estreia em Curitiba, em novembro. Segundo Weide, a consultoria do Instituto de Turismo foi fundamental para a realização do evento. “A equipe do instituto é muito acessível para se expor projetos”, relata.

Recentemente chegado à cidade, Weide tem mais de 20 anos de experiência em eventos empresariais. Essa é sua primeira realização na capital do Paraná e a impressão foi positiva. “Poucas cidades contam com essa estrutura de orientação”, ressalta.

Fundação Cultural e regionais

A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) oferece a expertise na realização de eventos. Os interessados podem procurar a departamento de ação cultural ou a coordenação de produção para tirar dúvidas.

O serviço de apoio a eventos também está disponível em todos os núcleos regionais. A chefe do núcleo regional do Bairro Novo, Luzia Simplício, é representante da FCC na Cage, e afirma que possui um roteiro para os organizadores seguirem. O roteiro pode auxiliar ao longo do processo. “É importante que os realizadores se organizem e façam a consulta com antecedência.”

Grandes eventos

Quando o público estimado para um evento ultrapassa duas mil pessoas, ele é submetido à Cage. A comissão foi criada após uma tragédia que vitimou três jovens em um show em Curitiba. Diante do clamor popular por mais segurança nos eventos, a Cage foi criada.

Atualmente, a Cage é presidida pela Secretaria de Urbanismo, mas é formada por um colegiado de várias instituições. À mesa estão órgãos da Prefeitura: Urbs; secretarias municipais de Planejamento, Finanças e Orçamento, da Saúde, do Meio Ambiente e da Defesa Social; Procuradoria Geral do Município; Fundação Cultural de Curitiba; e Instituto Municipal de Turismo de Curitiba. Também fazem parte Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, a Delegacia Móvel de Atendimento a Futebol e Eventos da Polícia Civil e a Câmara Municipal de Curitiba.

“A comissão se reúne semanalmente para discutir os eventos que estão na agenda”, elucida Mara Lúcia. Após a apreciação de todos os envolvidos o realizador pode ser convidado para prestar esclarecimentos pontuais ou, ainda, prestar certas garantias de que o evento ocorrerá com segurança.

Procedimento

A realização de shows e festivais em Curitiba segue um ritual simples e que proporciona segurança para o público. Qualquer evento, independentemente do tamanho, precisa ser submetido à apreciação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos para que tenha um alvará de funcionamento. A realização de um evento sem alvará pode gerar uma multa de R$ 1 mil reais, mais R$ 10 para cada pessoa presente no evento.

Além do protocolo, é preciso submeter o evento à apreciação de outros órgãos, alguns deles fora do âmbito da Prefeitura, como o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil.

Para os eventos com ingresso pago, existe a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS), com uma alíquota de 5% sobre o valor da bilheteria. 


Fonte Prefeitura de Curitiba

 


 
 
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